Declaração de Privacidade
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O período de tratamento de dados pessoais terá fim após a solicitação do usuário, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando a finalidade do tratamento for atingida. Ainda, as informações pessoais são excluídas quando não forem mais necessárias ou relevantes para oferecimento dos serviços do periódico, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação de retenção de dados prevista em lei específica.
Para compreensão e sistematização dos dados usados, entende-se que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) estabelece os sujeitos e as operações envolvidas no processo, no caso, se tratando de um periódico científico a seriedade quanto aos dados dos usuários ocorre tanto no sentido normativo, como também no próprio trâmite editorial.
Sendo assim, os dados que são coletados estão intimamente ligados com as atividades desempenhadas por um periódico científico, de modo que os dados pedidos e utilizados para cadastro do usuário em nosso sistema são: Nome, E-mail e dados que nos remetam ao perfil acadêmico do usuário, bem como dados para a identificação no sistema, como usuário e senha.
Explicamos que usamos os dados coletados para cumprir as seguintes demandas:
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- Gerenciar os dados internamente para melhor desempenhar as funções pelo Comitê Editorial do periódico;
- Realizar operações internar, incluindo solução de problemas, análise de dados e pesquisas;
- Verificar e validar a sua identidade, para fins de cadastro e cumprimento da legislação;
- Prevenir atividades potencialmente ilegais, combater fraudes e crimes cibernéticos;
- Reforçar a proteção e segurança dos dados disponibilizados pelos usuários;
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Informamos que, podemos atualizar ou modificar esta política de privacidade. Recomendamos revisá-la periodicamente para se manter informado sobre como estamos ajudando a proteger os dados pessoais que coletamos.
Além disso, indicamos e informamos seu direito de acesso aos seus dados pelo próprio sistema, ou a possibilidade de alterá-los entrando em contato com o departamento responsável pelo portal Publicações Cesu em seu e-mail publicacoes.cesu@cps.sp.gov.br
